Escrito por: Jessica Santos
Fevereiro 26, 2025
A espera por uma cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser longa e, em muitos casos, colocar a vida do paciente em risco. Se você ou um familiar está na fila de espera para um procedimento essencial e não há previsão para a realização da cirurgia, saiba que é possível exigir esse direito na Justiça!
⚠ Se a demora está comprometendo sua saúde, você não pode esperar indefinidamente! A Justiça já garantiu a milhares de pacientes o direito de realizar cirurgias urgentes de forma imediata.
O SUS é Obrigado a Realizar a Cirurgia Dentro de um Prazo Razoável
A Constituição Federal garante a saúde como um direito fundamental de todo cidadão. Isso significa que União, Estado e Município são responsáveis por oferecer tratamento adequado e em tempo hábil. Quando o procedimento não é realizado dentro de um prazo razoável e a demora coloca a vida do paciente em risco, é possível recorrer ao Judiciário para garantir a realização da cirurgia com urgência!
Quando a Cirurgia Pode Ser Exigida na Justiça?
⚠ Se a cirurgia for essencial para evitar o agravamento da doença;
⚠ Se o paciente estiver em risco de vida ou sofrendo com sequelas pela demora;
⚠ Se não houver previsão concreta para a realização do procedimento;
⚠ Se a espera for incompatível com a urgência do caso.
✅ Nessas situações, a Justiça pode obrigar o SUS a realizar a cirurgia imediatamente, seja na rede pública ou custeando o procedimento em um hospital particular, caso não haja estrutura suficiente no sistema público.
O Que Fazer Para Garantir Sua Cirurgia?
Se você ou um familiar está enfrentando essa situação, siga estes passos:
1️⃣ Obtenha um laudo médico detalhado – O relatório deve demonstrar a urgência do caso e os riscos da demora;
2️⃣ Solicite informações ao SUS – Peça um documento oficial informando a previsão para a realização da cirurgia;
3️⃣ Procure um advogado especializado – A Justiça pode conceder uma liminar determinando a realização imediata do procedimento;
4️⃣ Ajuize uma ação judicial – Se a cirurgia for negada ou não tiver previsão, a Justiça pode obrigar o SUS a realizá-la rapidamente.
A Justiça Já Garantiu Cirurgias para Pacientes na Mesma Situação!
Muitos pacientes conseguiram acelerar a realização de suas cirurgias por meio de decisões judiciais. Se a sua saúde está em risco, não espere mais! Você tem direito a um tratamento digno e no tempo necessário para evitar complicações.
Não Deixe Para Depois: Busque Seu Direito Agora!
Se você está sofrendo com a demora para realizar uma cirurgia pelo SUS e sua saúde está em risco, não aceite essa espera injusta.
⚖ Entre com uma ação judicial e garanta o seu direito à saúde.