Escrito por: Jessica Santos
Fevereiro 20, 2025
O fim de um casamento pode ser um momento desafiador, mas a formalização do divórcio é essencial para evitar problemas jurídicos no futuro, especialmente quando há novos relacionamentos e aquisição de bens. Muitas pessoas acreditam que, ao se separarem de fato, já estão livres de qualquer vínculo legal com o ex-cônjuge. No entanto, enquanto o divórcio não for oficializado, o regime de bens do casamento continua a produzir efeitos.
Por que Formalizar o Divórcio?
Mesmo que o casal esteja separado há anos e cada um tenha seguido sua vida, sem o divórcio formalizado, o casamento ainda existe juridicamente. Isso significa que qualquer bem adquirido durante esse período pode ser considerado parte do patrimônio do casal, dependendo do regime de bens adotado no casamento.
Imagine que uma pessoa inicia um novo relacionamento e decide comprar um imóvel. Se o divórcio anterior não foi finalizado, o ex-cônjuge pode ter direitos sobre esse bem, caso o regime de bens aplicável seja o da comunhão parcial.
Partilha de Bens: Evite Complicações Futuras
O momento do divórcio também é crucial para resolver a partilha de bens. A divisão patrimonial pode ocorrer de forma amigável, por meio do divórcio extrajudicial, ou na via litigiosa, caso as partes não entrem em consenso.
Ao deixar a partilha indefinida, há o risco de que, no futuro, o ex-cônjuge reivindique participação em bens adquiridos posteriormente. Além disso, pendências patrimoniais podem dificultar a obtenção de crédito, venda de imóveis ou até mesmo o planejamento de um novo casamento.
Novo Relacionamento e Proteção Patrimonial
Se você está iniciando um novo relacionamento e pretende construir um patrimônio, é fundamental resolver todas as pendências do casamento anterior. Além de formalizar o divórcio, é possível optar por regimes de bens que protejam seu patrimônio, como a separação total de bens no novo casamento ou a elaboração de um contrato de convivência em caso de união estável.
Conclusão
Formalizar o divórcio e realizar a partilha de bens são medidas fundamentais para evitar conflitos futuros e garantir segurança jurídica para você e seu patrimônio. Se você está separado de fato, mas ainda não formalizou o divórcio, busque orientação jurídica para resolver essa questão da melhor forma possível.