Divórcio e Partilha de Bens: A Importância de Formalizar a Separação para Proteger Seu Patrimônio
Escrito por: Jessica SantosFevereiro 20, 2025 O fim de um casamento pode ser um momento desafiador, mas a formalização do divórcio é essencial para evitar problemas jurídicos no futuro, especialmente quando há novos relacionamentos e aquisição de bens. Muitas pessoas acreditam que, ao se separarem de fato, já estão livres de qualquer vínculo legal com […]
Negatória de Paternidade e Retificação de Registro Civil: Entenda os Aspectos Jurídicos
Escrito por: Jessica SantosFevereiro 20, 2025 A filiação é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família, pois envolve não apenas aspectos biológicos, mas também afetivos e jurídicos. A ação negatória de paternidade, cumulada com a retificação de registro civil, surge em situações em que um indivíduo busca desconstituir o vínculo paterno, seja pela […]