Sem Vaga de Internação? Se Você ou um Familiar Precisa de Atendimento Urgente, a Justiça Pode Garantir Esse Direito!
Escrito por: Jessica SantosFevereiro 26, 2025 A espera por uma vaga de internação pode ser angustiante, especialmente para pacientes que precisam de tratamento médico urgente. Se você ou um familiar está aguardando uma vaga em hospital e o tempo de espera coloca a vida em risco, é possível garantir o atendimento imediato por meio de […]
Cirurgia Pelo SUS Sem Previsão? Se Sua Vida Está em Risco, Você Pode Garantir Esse Direito na Justiça!
Escrito por: Jessica SantosFevereiro 26, 2025 A espera por uma cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser longa e, em muitos casos, colocar a vida do paciente em risco. Se você ou um familiar está na fila de espera para um procedimento essencial e não há previsão para a realização da cirurgia, saiba […]
Precisa de Medicamento de Alto Custo e o Plano de Saúde ou o SUS Negou? Saiba Como Conseguir Judicialmente!
Escrito por: Jessica SantosFevereiro 26, 2025 O acesso a medicamentos de alto custo é um direito garantido por lei, mas, infelizmente, muitas pessoas enfrentam barreiras ao tentar obter esses tratamentos essenciais. Se o seu plano de saúde, o Estado, o Município ou a União negaram o fornecimento do medicamento que você precisa, saiba que é […]
Plano de Saúde Negou Terapia ABA para Autistas? Saiba Como Garantir Esse Direito!
Escrito por: Jessica SantosFevereiro 26, 2025 Se você tem um filho ou familiar com autismo e precisa da Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada), mas o plano de saúde está limitando ou negando as sessões, saiba que isso é ilegal! Muitas operadoras tentam impor restrições para reduzir custos, mas a lei e os tribunais brasileiros […]
Acusado Injustamente na Lei Maria da Penha? Saiba Por Que Você Deve se Defender Imediatamente!
Escrito por: Pabllo MascarenhasFevereiro 26, 2025 Ser acusado injustamente em uma ação baseada na Lei Maria da Penha pode arruinar sua vida de maneiras que talvez você nem imagine. Se você acredita que “não vai dar em nada” ou que “logo tudo se resolve”, cuidado: uma simples medida protetiva pode trazer consequências irreversíveis para o […]
Seu Imóvel Foi Para Leilão e Você Não Sabia? Saiba Como Cancelar Judicialmente!
Escrito por: Jessica SantosFevereiro 26, 2025 Muitas pessoas que enfrentam dificuldades financeiras acabam não conseguindo pagar o financiamento do imóvel e, em alguns casos, só descobrem que o bem foi levado a leilão quando já é tarde demais. Mas atenção: se você não foi devidamente notificado, é possível cancelar o leilão judicialmente e reverter a […]
Nunca Contribuiu com o INSS? Se Você Tem 65 Anos ou Mais, Pode Receber um Benefício Assistencial
Escrito por: Jessica SantosDezembro 15, 2024 Muitas pessoas acreditam que, para receber um benefício previdenciário, é obrigatório ter contribuído com o INSS ao longo da vida. No entanto, existe um benefício assistencial garantido pelo Governo para idosos com 65 anos ou mais que nunca contribuíram ou que não têm tempo suficiente de contribuição para se […]
Pensão por Morte: O Companheiro Tem Direito?
Escrito por: Jessica SantosJaneiro 22, 2025 A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que falece. Muitos acreditam que apenas cônjuges casados no civil ou filhos têm direito ao benefício, mas isso não é verdade. O companheiro em união estável também pode receber […]
Medida Protetiva Baseada em Inverdades: É Possível Revogar?
Escrito por: Pabllo MascarenhasFevereiro, 2025 As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) são instrumentos essenciais para garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica. No entanto, em alguns casos, podem ser concedidas com base em informações inverídicas, prejudicando a parte acusada injustamente. Diante dessa situação, surge a dúvida: é […]
Posso Cobrar Aluguel do Ex-Cônjuge Que Ficou no Imóvel do Casal?
Escrito por: Jessica SantosFevereiro 20, 2025 Após o fim de um casamento ou união estável, uma questão comum que surge é: quem fica no imóvel do casal? E, caso um dos ex-cônjuges continue residindo no local sozinho, o outro tem direito a cobrar aluguel? A resposta para essa pergunta depende de alguns fatores, e a […]